Entre fantasmas e evidências: quando o Estado precisa olhar para si mesmo
A reportagem publicada por O Globo na última quinta-feira chamou a atenção por um dado difícil de ignorar: uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) identificou secretarias do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas quais até 78% dos servidores comissionados não apresentavam registros de atividade compatíveis com o exercício regular de suas funções. O levantamento, realizado até agora em apenas 20 dos 78 órgãos estaduais, estima um impacto de R$ 16,7 milhões mensais aos cofres públicos.
Como toda notícia dessa natureza, ela desperta duas reações igualmente perigosas.
A primeira é a indignação automática: "está provado que são todos funcionários fantasmas".
A segunda é a cautela exagerada: "não se pode concluir absolutamente nada".
Nenhuma das duas faz justiça aos fatos.
É verdade que a auditoria utilizou critérios objetivos — cruzamento entre registros de acesso aos sistemas eletrônicos e presença física nas repartições públicas — para identificar situações incompatíveis com a rotina esperada de servidores comissionados. Mas também é verdade que ausência de registro não constitui, por si só, prova definitiva de fraude. Existem funções externas, atividades excepcionais e até falhas de controle que precisam ser consideradas antes da responsabilização individual.
Entretanto, reconhecer essa cautela metodológica não pode servir como desculpa para ignorar uma realidade conhecida há décadas.
O Brasil convive historicamente com estruturas públicas transformadas em moedas de troca política.
Não é novidade que cargos comissionados frequentemente servem para acomodar interesses partidários, recompensar apoios eleitorais, construir maiorias legislativas e, em casos mais graves, alimentar esquemas criminosos como rachadinhas, funcionários fantasmas e outras formas de apropriação indevida de recursos públicos. Essas práticas não são exclusividade de um partido, de um governo ou de uma ideologia. Elas atravessam décadas da vida pública brasileira justamente porque encontram terreno fértil em um Estado excessivamente dependente de indicações políticas.
O sociólogo Raymundo Faoro descreveu esse fenômeno ao analisar o patrimonialismo brasileiro: a dificuldade histórica de separar aquilo que pertence ao Estado daquilo que determinados grupos passam a tratar como extensão de seus próprios interesses. Em Os Donos do Poder, Faoro mostra como estruturas públicas frequentemente deixam de servir ao cidadão para servir aos ocupantes temporários do poder.
Sérgio Buarque de Holanda, por sua vez, já alertava que o chamado "homem cordial" não representa apenas gentileza, mas também a tendência de substituir relações institucionais por relações pessoais. Quando isso acontece na administração pública, critérios técnicos cedem espaço ao favor, ao apadrinhamento e às lealdades particulares.
O resultado aparece justamente onde o cidadão mais sente.
Se há centenas — ou milhares — de servidores recebendo sem produzir, alguém inevitavelmente deixa de prestar o serviço que deveria.
A fila do hospital cresce.
O licenciamento demora.
O processo administrativo se arrasta.
A fiscalização desaparece.
A resposta ao cidadão se torna lenta.
A burocracia passa a consumir energia para sustentar a própria máquina, em vez de servir à sociedade.
Curiosamente, esse fenômeno produz um efeito perverso sobre os próprios servidores honestos.
Quando a máquina abriga quem não trabalha, aqueles que trabalham acabam carregando uma reputação que não lhes pertence. Generaliza-se a desconfiança. O servidor comprometido paga pela imagem construída pelo servidor inexistente.
Por isso, auditorias como a realizada pelo Governo do Estado merecem ser vistas com maturidade.
Se houver erros metodológicos, eles precisam ser corrigidos.
Se houver servidores injustamente apontados, precisam ser plenamente resguardados.
Mas, se os indícios se confirmarem, a resposta precisa ser firme.
O dinheiro público não pertence ao governante.
Não pertence ao partido.
Não pertence ao grupo político vencedor.
Pertence ao contribuinte.
Talvez a verdadeira novidade dessa auditoria não seja a existência de possíveis funcionários fantasmas. Poucos brasileiros realmente acreditariam que eles não existam.
A novidade está na utilização inteligente de tecnologia, cruzamento de bases de dados e inteligência administrativa para transformar percepções difusas em evidências verificáveis.
Governança moderna não depende apenas de novas leis.
Depende de informação.
Depende de transparência.
Depende de rastreabilidade.
Depende da capacidade de medir aquilo que antes permanecia invisível.
Em uma democracia saudável, auditorias não deveriam servir para produzir manchetes.
Deveriam produzir confiança.
E essa confiança nasce quando o Estado demonstra disposição para investigar a si mesmo com o mesmo rigor que exige da sociedade.
Porque combater injustiças individuais é um dever.
Mas fingir que determinadas distorções estruturais simplesmente não existem talvez seja uma injustiça ainda maior contra todos os brasileiros que sustentam, todos os meses, a máquina pública com seus impostos.
